Justiça do Trabalho gasta R$ 3,5 mil por atendido
Por Daniel Roncaglia
O país gastou R$ 8,4 bilhões para que a Justiça do Trabalho atendesse 2,4 milhões de trabalhadores e empresas em 2007. Isso significa que cada um que recorreu à Justiça gerou um gasto público de R$ 3,5 mil. O montante dispensado na Justiça Trabalhista representa 0,31% do PIB do Brasil.

Desse total, R$ 472 milhões foram gastos no Tribunal Superior do Trabalho e R$ 1 bilhão, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Apenas este tribunal atendeu 617 mil pessoas. Em comparação com 2006, a Justiça do Trabalho gastou R$ 1 bilhão a mais para atender mais de 65 mil pessoas.

Isso significa dizer que cada brasileiro (considerando toda a população do país, e não só a economicamente ativa) pagou R$ 43,55 no ano para manter a Justiça do Trabalho, um aumento de R$ 4 em comparação ao anterior. Em 2007, o tribunal que mais gastou por habitante foi o da 14ª Região (Rondônia e Acre), com despesa de R$ 80,46 per capita.

Os dados fazem parte do Justiça em Números, levantamento produzido pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2003. A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19/2) refere-se ao ano de 2007 — clique aqui para ler a pesquisa completa.

A folha de pagamento continua a abocanhar a maior parte desses R$ 8,4 bilhões da Justiça do Trabalho — 94% vai para o bolso dos servidores e juízes. O número aumentou em relação a 2006 (93,65%) e 2005 (92,5%).

O orçamento do TRT da 13ª Região (Paraíba) representou 1,09% do PIB estadual, sendo o único cujo valor ultrapassa o patamar de 1%. O tribunal de Rondônia e Acre também tem um alta despesa, representando 0,82% do PIB regional. Os tribunais regionais que menos gastam em relação ao PIB são justamente aqueles localizados em São Paulo (2ª e 15ª Região), estado que detém 34% do PIB nacional. O índice é de 0,20% na média dos dois.

Direto pro caixa

As custas e os recolhimentos representam um valor ínfimo frente ao que foi gasto nos tribunais. Em 2007, foram arrecadados quase R$ 200 milhões nos tribunais regionais. No TST, o montante foi de R$ 20 mil. O tribunal que mais arrecadou em relação ao que gastou foi o da 9ª Região (Paraná) com índice de 6,5%, o dobro da média nacional.

Já as receitas de arrecadação previdenciária da Justiça do Trabalho somam a quantia de R$ 1,3 bilhão, o que equivale a 16% do total de suas despesas. Novamente, em primeiro está o Paraná, com o valor de R$ 177 milhões, o que representa 43% de suas despesas.

Os tribunais continuam a destinar pouco dinheiro para a informática. O total foi de R$ 80 milhões na área, o que representa 1% da despesa, seguindo média dos dois anos anteriores. O TST foi o que mais investiu: R$ 13 milhões.

Para cada 100 servidores, há 88 computadores nos tribunais trabalhistas. Esse número no ano retrasado era de 81 máquinas para cada 100. O destaque negativo neste quesito fica para o tribunal da 11ª Região (Roraima e Amazonas), com apenas 0,43 computador por usuário, quando o segundo menor tribunal apresenta índice de 0,73.

Carga de trabalho

Em 2007, a carga média de trabalho foi de 2.175 processos para cada juiz trabalhista. O tribunal regional com maior carga de trabalho foi o da capital paulista, com quase 4 mil processos por juiz. No TST, a carga foi de 15.178 ações para cada um dos 27 ministros. O tribunal com menos trabalho foi o de Rondônia e Acre, com 976 processos por juiz. Segundo o CNJ, comparando as duas instâncias ordinárias, se verifica que a primeira instância recebeu 19% a mais de casos novos por juiz em comparação com os da segunda.

O número total de juízes do Trabalho passou de 2.892 para 3.085 ao mesmo tempo em que chegaram 2,9 milhões de novos processos em 2007. Para cada 100 mil habitantes do país, há quase dois juízes. As regiões com maior proporção de magistrados por habitante foram: 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), 14ª Região ( Rondônia e Acre) e 24ª Região (Mato Grosso do Sul), todas com uma razão de 2,6 juízes por 100 mil habitantes.

Denisio…
Gostaria de reclamar da péssima organização do carnaval de navegantes.
No domingo dia de desfile dos blocos “caseiros” que já é sucesso, parece que a prefeitura”Roberto” não se preocupou nem um pouco, pois durante o desfile os guardas de transito deixanvam os carros passar no meio do desfile e quase aconteceu uma tragédia. Os guardas pararam o trioéletrico do bloco “pau doce”, para os carros passarem, será que eles não sabiam que era carnaval…
No mais famoso bloco do naveguey, o Prefeito exigiu a saida do trio as 15:00 sendo que sempre saimos as 17:00 mais ou mesmo, nunca tem horário certo, mas 3 da tarde é muito cedo, enquanto já estavam na metade do caminho, chegava ferry-boate lotado de foliões e perguntavam se já tinha acabado o naveguey, o secratário de turismo é de balneário e nem conhece nossa tradição, será que não tem secretário competente na minha cidade para buscar um de fora.
Agora ontem o sr Roberto anunciou que quer fzazer o Naveguey de inverno em Agosto acredite., a nossa cidade vai ficar conhecida como as cidade dos “gays”, carnaval é brincadeira tudo vale, agora mais um desfile de gay é brincadeira.
E eu votei neste cabra, já comecei a me arrepender.

Um grande abç.
Orlando-Navegantes-SC.

Denisio..

Gostaria por meio deste e-mail, pedir q vc verifique para as pessoas q fizeram concurso em 2006, principalmente na área da Ed. infantil para professora, se esta
mesmo havendo efetivação das mesmas sem ser publicado um edital para tal e sem
mandar as ARS em casa chamando estas pessoas. A chamada parou no nº 174, qndo foram chamadas mais 25 concursadas na última chamada em dezembro de 2008, antes d terminar o mandato do então atual prefeito Volnei Morastoni. Como
o concurso foi prorrogado por mais 2 anos, haverá chances para as pessoas q ficaram para se efetivar a partir do nº 175, mas se a pessoa q efetiva estiver mesmo efetivando sem edital e sem chamar em casa através das ARS, caberia aí abrir um processo no Ministério Público? Veja bem, há muitos boatos de q estão fazendo muitas coisas por baixo dos panos, o q seria injusto para as pessoas q esperam há muito tempo para se efetivar! E mas ainda, foram chamadas prof essoras do mesmo concurso para serem contratadas até maio, porq depois todos irão ter q passar pela prova para se contratar novamente, eu passei no concurso, mas não peguei de contrato porq estou perto d me efetivar, mas eu soube pela boca de quem foi contratada e q é da lista do concurso de q se surgir vaga antes de maio para efetivar professoras da Ed. Infantil, elas serão automaticamente efetivadas, mas dai pergunto, e eu q não quis me exonerar e pegar de contatada e estou na frente destas pessoas, elas serão efetivadas antes d mim q estou na frente delas? Isso não poderá acontecer, há um regra no concurso e eu consegui me classificar e não vou dar o meu lugar a uma pessoa q passou depois d mim. Estou errada? acho q não né?!
Espero q as pessoas q irão efetivar assim q surgir vaga, sejão éticas e continue a chamada da onde parou do nº 175..

Outra coisa, porq há tantas coordenadoras e auxiliares de coordenação sem noção nenhuma do q est ão fazendo? Só para se ter uma idéia..a Coordenadora do Rosinha de souza é da área do ensino fundamental, a auxiliar dela não d nenhumas das duas áreas, era lavadora de carro não é nem efetiva na rede municipal, como pode uma coisa dessas? Quer dizer então q os vereadores fazem o q querem, colocam pessoas sem capacidade para trabalhar com crianças e fica por isso mesmo, onde estamo meu Deus, estamos lidando com gente e não com bichos.
Fiquei sabendo também, q tem Coordenadora q já falou q vai fazer uma lipo porq vai ganhar bem e qndo perguntado pra ela e a creche, ela disse: não quero nem saber, vou pegar uma licença e pronto. Isso é ser ética e ter compromisso com o cargo q ganhou? Enquanto isso, há pessoas por aí q é efetiva, tem capacidade e não é chamada para nada. Porq não valorizar as pessoas q realmente são compremetidas com o trabalho e com as crianças??
Acho q o prefeito enquanto lider da cidade e de todas as secretaria, desse um a olhadinha para essas coisa absurdas, e a nossa Secretária de Educação o q está fazendo lá q não vê isso. Depois a Secretária fica mal falada e ninguém sabe porq!!
Denisio, por favor de uma olhada nisso com carinho, porq qndo vc fala as autoridades se mexem e fazem alguma coisa.
Por enquanto obrigada por ouvir meu desabafo. E por favor não divulgue meu nome, porq sabe como é..se a gente fala o q pensa e tachada de faladeira, encrenqueira e muito mais, então ficarei agradecida se não falar no meu nome. E qualquer coisa q eu souber divulgarei.

Abraços..