Arquivo de maio, 2009

28
mai

"Toque de recolher" para menores.

  Postado por admin na categoria Assuntos Diversos

“Toque de recolher” para menores.
Porque o direito de ir e vir não é o direito de ficar à deriva
Elaborado em 04.2009.
Denilson Cardoso de Araújo

serventuário de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Estão causando muita polêmica as Portarias baixadas pelos Juízos paulistas, das Comarcas de Fernandópolis e também de Ilha Solteira. Pelo provimento, que vale também para os municípios de Meridiano, Macedônia, Pedranópolis, e Itapura, foram determinadas faixas de horário para o recolhimento de menores a seus lares, caso estejam na rua desacompanhados. A medida, conforme a imprensa divulgou, já valia em Fernandópolis, desde 2005, por ordem do Juiz Dr. Evandro Pelarin, que teria atendido a um requerimento do Ministério Público.

O “Fantástico” noticiou, o “Bom Dia Brasil” repercutiu, a imprensa escrita fez suas suítes. O debate chegou a outros magistrados, promotores de justiça, famílias, imprensa e ao CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Há muita divisão nas argumentações. É provável que o imbróglio, se imbróglio há, chegue aos Tribunais superiores. Pela voz do advogado Ariel Castro Carvalho, O CONANDA, por exemplo, acha que há restrição a direito fundamental dos menores de 18 anos. A Juíza da Comarca de Serra, no Espírito Santo, Dra. Janete Pantaleão, afirma que é caso para ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), recusando-se a imaginar a adoção da medida em sua Comarca e dizendo preferir atitudes de conscientização das famílias. O Dr. Paulo Roberto Luppi, de Vitória/ES, afirma que a família é quem deve regular o assunto. O Subsecretário de Justiça de S. Paulo, Dr. Isaías Santana criticou a providência. Mas o insuspeitíssimo jurista Dalmo Dallari, conhecido militante progressista, membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, achou que a medida preserva a integridade de crianças e adolescentes. A Juíza de Catanduva, Drª Sueli Juarez Alonso, onde ocorreu dos mais chocantes casos de pedofilia, pensa em adotar a mesma orientação.

O Prefeito Edson Gomes, de Ilha Solteira, afirma que a medida foi tomada após ampla discussão com a sociedade do Município, sob aplauso geral das famílias e do poder público, não esperando que ocorram recursos judiciais contra a Portaria.

Em Teresópolis/RJ, a Juíza da Vara da Infância e da Juventude, Dra. Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, por muito tempo foi acusada de determinar “toques de recolher”, autoritários, aleatórios e descabidos. Na verdade, nunca o fez. O que ocorreu foi, na Portaria nº 04/06, que regula os festejos carnavalescos, determinar que os menores de 14 anos, após às 22 horas, não poderiam estar nas ruas desacompanhados, devendo ser encaminhados ao Conselho Tutelar para entrega às famílias.

No mais, a mesma Juíza sempre realizou o que denomina “Redes de Acolhimento”. Trata-se de operação que reúne prepostos do Juízo, a Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar. Em equipes, percorrem as ruas da cidade, em algumas madrugadas, especialmente em regiões de concentração de bares e casas noturnas, verificando a presença de menores desacompanhados. Tão logo localizados, são levados à Vara da Infância, sendo os pais chamados para entrega dos filhos e para o aconselhamento e advertências cabíveis.

O entendimento, em Teresópolis, é da desnecessidade da Portaria específica e geral para a ação. Isto porque o Estatuto da Criança e do Adolescente, dando minudência ao princípio da proteção integral, estabelecido pelo art. 227 da Constituição Federal, prevê a possibilidade da providência judicial protetiva, sempre que houver ameaça ou violação dos direitos de criança ou adolescente. E isso, conforme o art. 98 da Lei Especial, pode ocorrer por “ação ou omissão da sociedade ou do Estado”, por “falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáve”l e em razão da própria “conduta da criança ou adolescente”.

E o capítulo II do ECA prevê as medidas que podem ser adotadas, dentre as quais, se encontra o “encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade”, bem como a “orientação, apoio e acompanhamento temporários” (incisos I e II do art. 101/ECA). É exatamente o que é feito nas operações da Rede de Acolhimento. E, não raro, medidas adicionais podem ser necessárias, em caso de consumo de álcool ou entorpecentes, ou de comprovado descumprimento do dever de zelo e cuidado inerente ao poder familiar, situação que pode ensejar Representação por Infração Administrativa pelo Ministério Público.

Nada como um dia depois do outro. Provocaria, nos que sempre quiseram maiores cuidados, um riso contido, se não fosse trágico, ver o pasmo de tantos, o alívio de muitos e o clamor das multidões de pais e mães aflitos, em sua grande maioria, saudando a iniciativa paulista. E isso porque, durante muito tempo, a Dra. Inês – como outros juízes ativistas e precavidos – foram taxados de dinossauros autoritários, saudosos do Código de Menores e adjetivos mais desagradáveis, que não convêm mencionar.

Nada como um dia depois do outro. Independente do sucesso ou da viabilidade técnica da medida paulista, o fato é que ela confirma a necessidade de ação do Judiciário, proativa, em defesa do adolescente e da sociedade, sem a inércia ingênua e inconseqüente que, simplesmente, aguarda que as famílias cumpram seu papel. O incêndio grassando em labaredas selvagens e o sujeito lá, com seus baldes d’água parados, porque a tarefa… é dos bombeiros… Assim, queimamo-nos todos!

Do ponto de vista técnico, convém lembrar que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelo seu Conselho da Magistratura, firmou entendimento de que Portarias Normativas do Juiz da Infância e da Juventude devem obedecer a determinados ritos que garantam contraditório, democracia e participação da comunidade na elaboração do provimento. Assim determina a Resolução nº 30/06. Assim se tem feito em Teresópolis, em que as Portarias existentes (nºs 03 e 04/06, disponíveis da Rede) não representam somente a vontade do Juiz, mas sim verdadeiros pactos comunitários.

Não sabemos como foram elaboradas as Portarias, nos municípios do Estado de São Paulo. Mas supomos que ocorreu processo similar, já que os jornais noticiaram que o Juiz agiu em atendimento a requerimento do Ministério Público, e o prefeito de Ilha Solteira indica que houve debate prévio, tanto assim, que inexistiriam recursos contra a medida. Ou seja, participação e fiscalização do Ministério Público, e oitiva da sociedade: tudo o que prega a Resolução 30/06.

É necessário conscientizar as famílias e a sociedade, sim, como querem os juízes capixabas mencionados. É preciso garantir às crianças e adolescentes o direito de ir e vir. Mas, ao contrário do que imaginam, a Portaria não obsta este direito ou aquela conscientização. Pelo contrário, ajuda. Até porque não vivemos exatamente num paradisíaco oásis de pais conscientes, responsáveis e maduros. E a Portaria cumpre, exatamente este papel de “chamar às falas”. E o direito de ir e vir da criança e do adolescente, se não for adequadamente regulamentado, pode se transformar em violação de outros direitos, do próprio adolescente ou da sociedade, eventualmente atingida pelo resultado de comportamentos inadequados e, muitas vezes, ilícitos.

De qualquer forma, alguns resultados já são positivos. Reabriu-se o recorrente debate nacional sobre o papel do Juiz da Infância e da Juventude que, defendemos – e há muito mais tempo do que nós, defende e pratica, com sensibilidade, zelo e ministério, a Dra. Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, de Teresópolis –, não pode ser o de mero espectador que aguarda demandas. É uma jurisdição especial, que exige proatividade.

Positivo também porque a existência da Portaria nos municípios paulistas, ao fim das contas, renova a constatação inevitável da quase falência da instituição familiar, oprimida no Brasil por má compreensão do ECA, por ataques midiáticos à sua autoridade e por concessões indevidas de poder a crianças e adolescentes. Iniciativas como a dos juízes paulistas tem o mérito de estapear as faces da sociedade para que acordem da sua inércia. É como um grito necessário e inadiável: resgatemos as famílias!

E há o mérito direto da iniciativa, qual seja, a redução dos índices de vitimização e autoria de ilícitos envolvendo menores de 18 anos, constatado pelos Conselheiros Tutelares da região e pelas autoridades policiais.

É necessário garantir o direito de ir e vir do adolescente. Mas é necessário lhe dar rumos e destinos, para que não fique à deriva. Deriva social é o naufrágio do futuro. O menor de 18 anos deve ir do bom para o melhor. Do bem para a virtude. Da família sã para a cidadania responsável. E isso é um aprendizado que envolve disciplina, horários de sair e chegar, itinerários permitidos e itinerários vedados. Envolve genitores comprometidos com a construção, em seus filhos, de homens e mulheres de bem. E, quando necessário, envolve o Juiz da Infância e da Juventude. Este que, como disse este autor no título de outro artigo, “não é pai de todos, mas não deve ser padrasto, nem cego”.

Sobre o autor:

Denilson Cardoso de Araújo
E-mail: Entre em contato

Sobre o texto:
Texto inserido no Jus Navigandi nº 2127 (28.4.2009).
Elaborado em 04.2009.

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:
ARAÚJO, Denilson Cardoso de. “Toque de recolher” para menores. Porque o direito de ir e vir não é o direito de ficar à deriva. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 2127, 28 abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 28 maio 2009.

24
mai

a indignação sobre os cursos em Navegantes

  Postado por admin na categoria Assuntos Diversos

Aos interessados:

Gostaria de registrar aqui a minha profunda indignação quanto à forma com que a Associação Horizontes toma decisões políticas e não pedagógicas para demitir seus professores. Desde que iniciei no ProJovem em Navegantes, acreditei ser um Programa diferente, de inclusão social e não de cunho político. Apliquei todos os meus esforços para trazer mais alunos, para que os outros não desistissem. Dei minha cara à tapa para que o ProJovem fosse bem recebido no Caic da comunidade, fiz mutirões nos feriados e à noite para resgatar alunos, resolvi conflitos entre diretores de escola e problemas internos da Empresa Horizontes, enfim, vesti a camisa da empresa por acreditar que tinha ética e seriedade em suas ações. Mas, lamentavelmente, por não concordar com um ponto de vista, que era mais político do que pedagógico, fui demitido. Uma empresa que administra um programa para formar cidadãos críticos e participativos exclui o primeiro que mostra um ponto de vista diferente do seu. Isso é lamentável. Como educador, fico extremamente decepcionado quando a politicagem entra na educação. Quando um profissional competente é preterido a um cargo puramente político.

O que relato aqui é minha profunda decepção quanto a Empresa Horizontes, a qual passei por um processo seletivo e formação, em que deixei de lecionar 20 horas no Estado para atender as exigências do cargo e, que hoje me dispensou para atender a um pedido político, de alguém que simplesmente chega e diz que fechará um núcleo sem ao menos se importar com os educadores e alunos que ali estão batalhando diariamente para que o Programa aconteça. Quais são os valores da Horizontes mesmo? ” Honestidade, competência, disposição para desafios, cordialidade, inovação constante”…

Att

Profº. Volmar Adriano Júnior

15
mai

minha pequena contribuição para o debate

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Eu, particularmente, quero dizer que acredito que o Jandir vai fazer um bom governo, mas ainda terá que dizer para o que veio”

“Eu, particularmente, quero dizer que acredito que o Jandir vai fazer um bom governo, mas ainda terá que dizer para o que veio.” “A secretária Rosane Casas não tem condições nenhuma de ser secretária do bem estar social.” “O Volnei não sabia escutar. Ele só dava ouvidos a uma assessora que ele tinha, ruim, política e profissionalmente, que só fazia intrigas”
Denísio Dolásio Baixo, conta hoje com 41 anos, é nascido e criado em Itajaí, mais precisamente no bairro São Vicente, onde mora até hoje. De infância sofrida e difícil, Denísio já trabalhou como vendedor de picolé, bananinha, salgadinho, foi engraxate, auxiliar de mecânico, auxiliar de marceneiro, entre outras profissões. Cursou até o 7º período de Comércio Exterior, e posteriormente passou a cursar o curso de Direito, onde ali descobriu um grande potencial. Atualmente é advogado e polêmico comentarista do programa Rede Cidade da TV Brasil Esperança. O batalhador Denísio é o nosso entrevistado da semana, e vai nos contar um pouco da sua história de vida, vai falar sobre os escândalos do qual vincularam o seu nome, vai dar sua opinião sobre o atual governo de Itajaí, e comentar os governos passados. Esta entrevista é imperdível!

Itajaí News: Hoje você é reconhecido como a voz da comunidade daqueles que não tem acesso ao poder, e também tem um lugar de destaque na mídia regional. Isso foi planejado, aconteceu por um acaso? Como você foi parar na TV?
Denísio Dolásio Baixo: Aconteceu naturalmente. Eu sou advogado, nas eleições de 2000 eu fui advogado da coligação do Arnaldo Schmidt, e a partir dali o Zé Carlos, que é o diretor da TV, e que é meu amigo de infância, nos criamos no São Vicente, tinha montado a televisão, ele tinha uma representação eleitoral, e me contratou para defendê-lo, e eu defendi, e a partir dali nós acendemos mais ainda a amizade, fui convidado para fazer um quadro chamado “Direito Cidadão” no jornal Rede Cidade, onde eu respondia as perguntas de direito do consumidor, e este quadro foi evoluindo, passei então a responder diversas perguntas da comunidade. De um quadro de 3 minutos passei para 5 minutos, de 5 minutos passei para 10 minutos, e as participações que eram gravadas, e posteriormente passaram a ser ao vivo. E graças a Deus tenho o reconhecimento que tenho hoje. Quer dizer, um jornal, é um mix de jornal, de debate, de informativo, de programa voluntário, programa culinário, programa de informação, e tudo dentro de uma mídia, que é muito combativa, muito competitiva, quem tem o seu destaque e merece ter o seu papel em defesa daqueles que estão em casa assistindo. É muito difícil hoje você ir a um jornal eletrônico que tem acesso em qualquer canto e sem se preocupar só com o seu patrocinador, tem que se preocupar com quem lê, e nós nos preocupamos com quem está nos vendo e ouvindo, porque tem muitas pessoas que não nos conseguem ver, só ouvir, através do chiasso que ainda tem a televisão, e você sabe que a mídia é muito cara, a televisão não é diferente, uma televisão com um capital direto do bolso, aonde tem material da fundação, que é o Centro Evangelístico de Itajaí. E assim a nossa equipe nasceu, com a característica de ser aquilo que você é naturalmente, isso é na televisão, é na advocacia, é aqui conversando com os amigos, é ter então uma postura única.

IN: Como você resume a sua história de vida? Como foi o início da sua vida acadêmica? E qual o aprendizado que essa história de vida trouxe para você?
DDB: A minha vida não é diferente das outras pessoas. Teve muitas dificuldades. Meu pai era garçom, minha mãe era garçonete, separados desde cedo, e eu desde os oito anos de idade trabalho. Vendi picolé, vendi bananinha, vendi salgadinho, fui engraxate, fui auxiliar de mecânico, auxiliar de marceneiro, trabalhei em hotel, no Marambaia, que foi uma escola de vida com o Mazzoca [Oscar Nunes Filho], trabalhava de segunda a segunda, o ano inteiro, sem folga, sem nada e sempre busquei uma coisa, vencer na vida! Só isso, eu só queria vencer, motivado. Para isso eu vi que deveria entrar em uma faculdade, comecei então Comércio Exterior, cursei até o 7º período, mas vi que ali eu teria dificuldades por perceber que teria que estudar mais ainda e passei para o Direito, onde me encontrei. Então foi o Direito, a ciência do Direito, a Advocacia em si, que me mostrou que você é um instrumento de transformação da sociedade. Você tem que fazer algo. Também sobre a vida, para quem está lendo agora, a minha não é diferente da vida de ninguém, de quem está em casa, é só ter vontade de vencer. Na faculdade se ensina tudo, mas só não se ensina vontade de vencer, e isso você aprende dentro de casa, e no dia a dia. Então eu penso que a minha história de vida, não só minha como da TV Brasil Esperança, do Zé Carlos, é essa, pessoas pobres, com muita dificuldade, que com vontade de vencer cresceram na vida, de forma honesta, séria, que trabalharam, trabalharam e trabalham ainda bastante.

IN: Você trabalhou no governo do ex-prefeito Arnaldo Schmidt. Qual a diferença daquele governo para o ex-governo Volnei Morastoni, e o atual governo do Jandir Bellini?
DDB: Com o Arnaldo nós tínhamos um grupo que era leal ao prefeito. Tinha um prefeito que mandava. Nós sabíamos o que o prefeito queria e cumpríamos a meta. Dialogávamos, trocávamos idéias, mas não o questionávamos. A ordem do Arnaldo era cumprida fielmente. Era uma religião. Ele [o prefeito] tinha um compromisso social de melhorar a vida da comunidade. Foi assim no [bairro] São Vicente, no Cordeiros, no Fazenda, ele tinha uma perspectiva. A administração do Jandir Bellini no primeiro mandato foi ruim, foi uma péssima administração, alias ele não se encontrou, ficou 4 anos capengando, tanto é que na eleição de 2000, o Arnaldo Schmidt já estava na frente da eleição, as pesquisas mostravam. Nesta eleição o Jandir botou tudo na rua, e deu no que deu, o Jandir sempre foi e é bom de mídia, ele é uma pessoa que se relaciona bem, é uma pessoa bem quista pela mídia, então foi isso. O Volnei Morastoni vai ser reconhecido como um bom prefeito ainda. Ele não foi reconhecido apesar de ter feito uma boa administração. O grande problema do Volnei foi ter brigado com a opinião pública. Ele não aprendeu que você tem que saber administrar, mas se relacionar com a sociedade, mas o pior foi que ele deixou criar prefeituras dentro da própria prefeitura. Teve a prefeitura do PMDB, do PDT, a prefeitura dos amigos do Volnei, a prefeitura da Fazenda, a prefeitura do Semasa, do Porto, esses é que não fizeram o Volnei não obter sucesso, e com isso também foi a sua falta de simpatia com a mídia, ele não respeitava o profissional da imprensa, porque merecia respeito, pensava que comprando a imprensa com a verba de mídia, não ele, mas o pessoal que trabalhava com ele, ele adquiriria respeito, e não é assim. Então a grande diferença era que Arnaldo Schmidt comandava e tinha quem cumprisse as suas ordens; o Jandir num primeiro momento capengou, no segundo até foi bom, esse agora está a mesma coisa que o primeiro mandato do Jandir, a mesma coisa, não se tira uma vírgula; e o Volnei Morastoni fez um mal governo, e que faltou essas qualidade que eu já nominei.

IN: No governo Arnaldo Schmidt também houve enchentes, nos anos de 1983 e 1984, como foram aqueles dias e como se deu a recuperação da cidade naquela época?
DDB: A cidade era menor, se não me engano eram 90, 70 ou 80 mil habitantes. Não tinha tantas construções, não havia o muro do Teconvi. Naquele momento o Arnaldo teve grandes dificuldades de comandar a cidade. Até porque foi determinado que o general do exército viesse para Itajaí, pelo governador Amim, e assumisse o governo. O Arnaldo peitou literalmente o comandante do exército para comandar a cidade, nós não tínhamos celulares, não tínhamos comunicação, era feito por rádio PX, que eu sinti falta agora nessa enchente do Rádio PX, aquele rádio amador. A reconstrução de Itajaí foi abraçada por uma equipe do município, e foi com muita dificuldade, mas tivemos o reconhecimento que teve. Itajaí cresceu depois de um certo tempo. Teve também galpões como tem hoje de distribuição de roupas, tivemos uma no Ginásio Gabriel Colares, teve problemas na época, teve denúncias de desvios de matérias, cobertores que vieram da Alemanha, que até hoje não chegaram em Itajaí, caminhões que eram desviados nas BRs que não chegaram em Itajaí, teve denúncias de desvio de recursos, e isso é natural, teve isso, porque aonde tem pessoas existe também as reclamações. Então eu penso que em 1983 e 1984 ela serviu como alerta. Infelizmente o governo do Estado não fez o seu papel, as autoridades não fizeram. Por quê? Naquele momento foi feito uma parceria entre o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Jaika, que é o governo do Japão, que elaboraram um projeto em defesa de cheias desde 83 e 84, está na internet. Não foi feito nada, ou pior fizeram algo para aumentar a desgraça das enchentes. Brusque alargou as margens do rio, Blumenau fez o seu trabalho, Itajaí ficou aqui só recebendo água, nós não nos preocupamos com as construções, foi feito uma barreira entre as águas que desce e a Teconvi. Então 83 e 84 que deveria servir de alerta, de aprendizado, e não serviu, é uma pena. Como essa de 2008 também não serviu, porque continuamos pensando ainda que não houve a enchente. É uma piada o que está sendo feito pelo governo municipal, pelo governo do Estado e o governo federal. É uma vergonha ainda você depois de 6, 7 meses, ter pessoas que tiveram as suas casas destruídas, que estão lá procurando a defesa civil, e eles não sabem o que fazer, é uma vergonha isso, é lamentável. O projeto de recuperação devia ser feito, de reconstrução. Hoje ainda o dinheiro prometido pelo governo federal ainda não veio, não só para Itajaí, mas também não veio para Blumenau e para outras cidades, é uma pena, é lamentável.

IN: Se o projeto tivesse sido feito, se cuidássemos dos rios, da mata atlântica, enfim, esse cuidado com a natureza, não que se evitaria as enchentes, mas com certeza diminuiria os estragos.
DDB: Por exemplo, Santos, aliás, o professor, que foi meu e deve ter sido dos colegas também, Dr. Norton Oliveira da Silva, que aqui todo mundo conhece, em Itajaí, professor de Direito, depois da enchente me encontrou parabenizando pelo meu trabalho, e disse: “Itajaí é a resultante da soma de todas as águas”, que todas as águas que vem do Vale do Itajaí, da bacia do Rio Tijucas, de Brusque, ela vem desaguar em Itajaí. Santos é a mesma coisa do que tem em Itajaí, Santos tem sete canais extravasores, as águas descem e vão para o mar. Aliás, Itajaí é uma cidade que está abaixo do nível do mar, prova disto é que o centro alagou muito pouco, mas no São Vicente e Cidade Nova colocou 2 metros, 2,50 metros de água. Então se tivessem feitos esses canais extravadores, pode ser que não diminuiria a enchente, não tem como diminuir, agora os prejuízos seriam muito menores.

IN: E a enchente de novembro passado, a TV deu bastante destaque na cobertura e no auxílio aos moradores, na informação, e você esteve envolvido diretamente, por horas ininterruptas. Como você avalia o seu trabalho e da TV? Você mudaria alguma coisa do que falou ou que tenha feito?
DDB: Não me arrependo de nada. Eu particularmente penso que até mudaria alguns tópicos, porque você é humano e é natural que você tem falhas, e você erra. Eu deixaria a minha, às vezes, falta de tato de lado e a primeira coisa que faria seria bater lá na porta do prefeito da época e diria: “Vem cá prefeito, vamos nós dois juntos lá para a TV, porque o senhor é o chefe da defesa civil da cidade”. Por essa nossa falta de sensibilidade, penso eu que vários problemas poderiam ter sido evitados, vários problemas. Então eu tomaria essa iniciativa, deixaria de tudo o que foi falado de mim, aqui pelo Prefeito, e tudo o que foi feito contra a TV Brasil Esperança, e faria isso, porque eu entendo que o prefeito de plantão, é o comandante chefe de todo o trabalho da defesa civil. O meu trabalho foi aquilo que eu sei fazer, eu sei questionar, eu não fujo da luta, nunca fuji da luta, pago um preço alto por isso, mas faria tudo o que eu fiz novamente, ficaria os 5 dias e 4 noites trabalhando. E muito embora alguns me criticam porque eu não cuidei da minha família, mas penso que nesse momento nós temos um compromisso maior do que as nossas pretensões. A televisão fez o papel dela, é uma televisão que tem autorização da Anatel, legalmente constituída, é uma televisão educativa, voltado ao público evangélico, está lá nos anais, mas com o compromisso da comunidade. Então nós tiramos todas as nossas programações do ar, e ficamos 24 horas ligado, até quando num determinado momento faltou energia no São Vicente, e isso foi determinado pela CELESC, porque as águas chegaram nos fios de alta tensão, saímos dali no carro do Tito [Arruda], com a caminhonete do Dr. Paulo Sandri, entramos nas águas, botamos 2 câmeras, 4 cabos de fio, uma televisão de 14 polegadas, e fomos para o Morro da Cruz, lá batemos à porta do Alceu da Aldri, que é proprietário do Castelo Montemar, pedimos autorização para o pai dele, Sr. Alcides, para deixar colocar uma barraquinha lá para transmitir, e foi isso o que foi feito. Naquele momento antes, uma atitude até que eu quero registrar, louvável, do Alexandre, do Graciliano [Rodrigues], que nos colocaram à disposição toda a equipe da TV Record, nós agradecemos e até entendemos de que o nosso intuito não era trazer transtorno ao pessoal da Record, foi feito isso, nesse primeiro momento, e quando você escuta no seu celular pessoas ligando com fome, com crianças que estão ilhadas, em cima de lage, ou então numa casa que está a beira de entrar água e morre literalmente, como tem pessoas que morreram em Itajaí por falta de atendimento, isso é escondido, não tem dados nenhum oficial, ai você tem que fazer o seu trabalho, e eu chamei, conclamei, fizemos o que deu para fazer, conclamamos as pessoas, isso doeu em algumas pessoas do poder da época, o ciúme é triste, mas em suma, a TV fez o trabalho que ela deveria fazer, eu particularmente só mudaria que bateria na porta do prefeito da época, o prefeito Volnei Morastoni e pediria que ele fosse comigo até a TV e de lá comandasse toda a sua defesa civil. A defesa civil não existia, era uma piada, existiam governos dentro de governos, não tinham dados nenhum, eles não sabiam que o CAIC enchia, no Maria Dutra Gomes, eles não sabiam disso, eles não tinham estrutura nenhuma, e justiça seja feita, se não fossem os caminhões da Dalçóquio, meu querido irmão, mais pessoas teriam morrido.

IN: Denísio, o que pudemos ouvir pela rádio, você se comunicando, em alguns momentos da sua transmissão no episódio da enchente, pudemos ouvir que: “a promotora estaria indo dar ordem de tirar a TV Brasil Esperança do ar”, e ouvi a palavra “sabotagem”. O que houve realmente?

DDB: Sabotagem houve. No dia anterior a nossa televisão saiu do ar, e quem é técnico, aliás, eu não sou técnico, eu sou apresentador, mas tem pessoas que entendem, quem é técnico disse: “o problema não ta aqui, o problema tá no transmissor e o transmissor está no Morro da Cruz”. Chegamos lá o nosso cabo estava cortado, pergunto para o vigia e ele disse: “chegou aqui um moço com uma roupa técnica, e estava mexendo no transmissor da [TV] Brasil Esperança, ele foi lá e cortou o cabo alimentador”. O que é? Lá tem o ar condicionado, se o ar condicionado esquentar ele desliga, ele cai a energia, e cortou o cabo do ar condicionado, e perde o sinal. Sabotagem houve, não tenha dúvida, nós temos laudos, fizemos boletim de ocorrência, houve isso. O episódio que houve com a promotora, Dra. Cristina da Mota, que ela não tem culpa nenhuma, pois ela estava cumprindo uma ordem, emanada pelo procurador geral, aconteceu que nesse dia o prefeito anterior, Volnei Morastoni esteve nos altos do Morro da Cruz, com o cabelo tomado, dando entrevista pra Record, na entrevista pra Record ele olhou para o castelo Montemar e lá tinha mais de 150 voluntários, que alguns subiram a pé o Morro da Cruz, que tem mais de 170 metros, pra quê? para cortar pão, encher garrafa com água, distribuir donativos, e chegando lá algumas mulheres questionaram, é natural: “O Sr. ai dando entrevista e nós aqui trabalhando”, então ele [Volnei] desceu, possesso da vida, chegando lá no galpão que tinha a Marejada, isso foi relatado para nós, por pessoas que relataram isso, que estavam lá, e ele exigiu para o governador para que retirassem a TV Brasil Esperança do ar, porque ela estava atrapalhando o trabalho da defesa civil, e se nós tivéssemos atrapalhando o trabalho da defesa civil é natural que isso deveria acontecer, mas em nenhum momento nós estávamos atrapalhando, aliás, os pães cortados, com margarina, com lingüiça, com salame, que eram doados, e que eram distribuídos para aquele pontos de barco. E chegando lá ele [Volnei] fez esse comentário para o governador, e o governador ligou para o procurador geral do município, perdão, do Estado, e o procurador por sua vez, pediu para que a promotora estivesse ali, e ela veio conversar comigo, e relatou isso: “Dr. Denísio, eu vim aqui a pedido do procurador geral do Estado, para avaliar”, perdão, antes teve uma viatura da PM lá, e foi avaliar, e o trabalho foi feito, avaliaram o trabalho, [promotora] “e a informação que nós temos é de que vocês estão atrapalhando o trabalho da defesa civil”, e eu falei para ela: “Dra. Cristina, para nós aqui a senhora é autoridade, se a senhora entende que nós estamos atrapalhando o trabalho, nós podemos parar o trabalho aqui, desligar, e eu acredito, e acho bom que vocês deveriam parar o trabalho aqui e centralizar na Marejada”, foi isso o que foi a determinação nossa, e foi isso o que fizemos, desligamos o sinal, e a partir de hoje quem toca é a defesa civil. Só que houve das pessoas que estavam ali, e de quem estava em volta, uma revolta muito grande, quer dizer, nos entendíamos de que o sinal, a TV, devesse ficar a disposição, e as pessoas continuaram fazendo esse trabalho. Houve por parte de alguém que estava no microfone da Record, e quero aqui relatar que não foi o Graciliano [Rodrigues], que é meu amigo particular, uma decisão de “que não mande a roupa do caminhão pra cá, não mande comida pra cá”, e houve uma revolta das pessoas que ali estavam. Naquele momento de desgraça não houve um pensamento único, de unir as forças, não houve uma sensibilidade, uma humildade por parte do prefeito anterior, o prefeito em nenhum momento veio até a TV ver o trabalho que foi feito, nenhum momento veio, vieram as pessoas comuns, do povo, que no dia a dia fizeram isso. Na noite anterior, a água enchia no centro e a água se alojava no muro do Teconvi, nós ligamos para o prefeito, para a defesa civil, para todos, e aquele muro não foi aberto, era só abrir o portão, então a comunidade fez, foi lá e abriu o portão, então alertou que a TV estaria fazendo o trabalho comunitário dela, nós estávamos salvando vidas, como estávamos salvando vidas naquele momento. Então houve sabotagem na TV, houve sim no dia anterior. Houve um pedido para que a TV [Brasil Esperança] parasse o trabalho, houve sim este pedido, quem foi que determinou? A história é que irá nos dizer.

IN: No governo do Estado, o tema do momento é o código ambiental estadual e a briga direta do governador com o ministro do meio ambiente, Carlos Minc. Você é contra ou a favor do código ambiental estadual, e entende que ele é constitucional?
DDB: Eu entendo que ele é inconstitucional, não tenha dúvida. A lei estadual ela não pode legislar sobre a lei federal, nesta matéria. Por outro lado eu também entendo que não é através de decreto que você resolve isso. Você não pára uma enchente através de decreto, você não pára a calamidade pública através de decreto. Nós temos aqui em Itajaí uma das melhores Universidades que trabalha a questão do Direito Ambiental, a Univali. Nós temos também o Sinergia, que também trabalha o tema, nós temos doutores na área, nós temos o Cesusc, em Florianópolis, nós temos pessoas que entendem muito bem sobre isso, então temos que colocar todos dentro de uma mesma sala e rediscutir. Tem que haver um avanço na legislação ambiental, tem que haver, porque é de 40 ou 60, tem que haver, claro que tem, não tenha dúvida. Tem que promover o crescimento econômico. Por quê? Porque o modelo econômico adotado pelo Brasil é o Agronegócio, é isso que trás nossas bases comerciais. Nós, infelizmente, que deveria ser feito, pelo contrário, nós não produzimos ciência, cientistas, nós não produzimos conhecimento, nós plantamos para exportar. O nosso grande produto que alavanca a balança comercial é o agronegócio, e só se faz isso plantando, tem que haver isso, por outro lado, o meio ambiente de quem é? O meio ambiente não é meu, não é seu, não é do André, não é de quem está lendo essa entrevista, o meio ambiente é das futuras gerações, nós temos que preservar o meio ambiente para as futuras gerações, porque é assim que dá a qualidade de vida. Então não é assim, através de decreto. Entendo eu que ele é inconstitucional sim, porque cabe à legislação federal, mas entendo de que deveria ter um avanço, e de que deverá ser feito uma modificação ambiental federal, e deverá ser feito pelos agentes, pelos ambientalistas, pelos produtores, e os profissionais da área, professores da cadeira de Direito Ambiental.

IN: Falando do governo do governador Luiz Henrique da Silveira, foi muito debatido no ano passado a diferença dele para o [Esperidião] Amin, e que o Amin não vinha para Itajaí, e o governador Luiz Henrique da Silveira vinha sempre, mas não adianta só vim. Qual a sua avaliação do governo Luis Henrique para Itajaí, o relacionamento com Itajaí, e tua opinião também sobre a SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) e a SSP/SC (Secretaria de Segurança Pública do Estado)?

DDB: Bom, a secretaria regional pode fechar, ela não funciona, ela é uma mentira, é uma mentira essa secretaria regional, pode fechar lá, botar bons profissionais que tem para trabalhar em atividades afins, é uma mentira essa secretaria regional, aliás, não funciona, funciona para outros locais da região, mas não para Itajaí. Porque nós hoje não somos mais de tão grande importância para o governo do Estado, estrategicamente. Qual o melhor prefeito para qualquer cidade? Você pode me perguntar, é o Volnei? é o Jandir? não importa, pode ser eu, poder ser tu, poder ser o André, não importa. Infelizmente um prefeito de uma cidade não pode ter só boa vontade, porque de boa vontade o inferno está cheio, ele tem que ter bons projetos e uma sintonia com o governo do Estado e com o governo federal. É por isso que o Jandir está capengando. Prometeram para ele na campanha. O ministro das cidades, Márcio Fortes, que o governo federal estaria em Itajaí. Isso é mentira, isso é uma mentira, tanto é que na quinta ou sexta feira passada o governo federal entregou a dragagem do rio para o município, porque não estavam dando conta. O governador [Esperidião] Amin, no primeiro governo do Jandir, esteve três vezes em Itajaí, eu to te falando isso porque eu pessoalmente cobrei dele e disse para ele que é uma vergonha. Já o governador Luiz Henrique morou em Itajaí. Todo dia estava na casa do [Wilson] Rebello, todo dia estava na casa do Volnei [Morastoni], ele abraçou a cidade. O Centreventos veio por causa do Luis Henrique, outras obras vieram também por causa do Luiz Henrique, não adianta, veio! Por quê? Não adianta, o projeto está aqui, mas o recurso está no Estado, ou o recurso está no federal. O Volnei morava em Brasília, ministros vieram aqui e vinham, o Volnei dava um “espirro” e os ministros estavam aqui. Quantas vezes um presidente da república veio a Itajaí? O Lula morava aqui. Então isso deu uma perspectiva para a cidade. Qual foi a grande dificuldade? E ai vai a minha avaliação: Eu penso que essa ruptura trouxe prejuízo para a cidade, e que a equipe do Jandir [Bellini] não está sabendo aproveitar isso, não ta sabendo aproveitar, é uma pena. Agora eu penso o seguinte, olha: Por outro lado, a crítica tem que ser feita em cima do atual governador Luiz Henrique da Silveira, porque está claro, bem claro, que ele não tava preocupado com a cidade, estava preocupado com o seu afilhado político, que era o prefeito Volnei Morastoni. O Volnei foi presidente da assembléia, graças ao Luiz Henrique, então ele deveria, e deve continuar a vir a Itajaí, para trazer os recursos, para na mesma sintonia, na mesma freqüência que vinha antes. Por quê não ta vindo agora? Porque o atual prefeito é de um partido adversário. É isso que enoja na política. É por isso que as pessoas se afastam da política, porque você só vê a cor do partido: Aquele prefeito vai ser o meu cabo eleitoral para determinada eleição, então eu vou abraçá-lo; Aquele prefeito vai ser contrário, às minhas bandeiras políticas, então eu não vou abraçá-lo. Então é isso que enoja na política, sabe? Então é por isso que as pessoas, os jovens estão afastados disso, você olha a cor do partido, não olha a cidade, não olha o povo, e infelizmente. Claro, está na segurança pública. Olha, quando você escuta um secretário de segurança dizer que o problema da segurança de Balneário Camboriú não é Balneário Camboriú, claro que tem policial, o problema são as pessoas que moram em Camboriú. Textualmente ele disse que o bandido está em Camboriú. E disse a mesma coisa de Itajaí, que nós aqui somos interioranos. Então isso é uma vergonha, eu até fico triste porque as entidades representativas da cidade de Itajaí, que neste momento devem copiar o exemplo de Balneário Camboriú, não estão fazendo. Tem que ir para as ruas, tem que mostrar, chamar o secretário, e infelizmente o preso hoje é a sociedade livre, e o civil tem que ficar dentro de casa. E a bandidagem está ai livre, leve e solta, porque o bandido ele tem que saber que na rua está a polícia, está o Estado, e infelizmente não está. Na última sexta feira assaltaram um empresário 10 horas da manhã na rua Tijucas, só tinha um policial da rua Tijucas até a rua Hercílio Luz. Assaltaram o Italiano, conhecido aqui em Itajaí, ali na Hercílio Luz às 8 horas da manhã. Mataram o Fronzinha aqui na Praia Brava. Tem um empresário no Nilo Bittencourt que foi assaltado 28 vezes, 28 vezes, e onde está isso? Vira estatística. Polícia Militar: Pouco soldado, se aposentaram semana passada 6 soldados da polícia militar, mês que vem se aposentam mais 6 soldados, são 12, e não é reposto esse material humano. A Polícia Civil está com poucas pessoas na rua, então, você não tem segurança, ai você fica trancada dentro de casa, e pior que vira esse estado, essa sensação de insegurança. Aonde você olha pro lado e diz, ai está o bandido, você vive com medo, e o medo é prejudicial à saúde.

IN: Qual a avaliação que você faz do governo Lula. Ele tem sido um bom presidente para Itajaí?
DDB: Ele tem sido um bom presidente para o Brasil, conseqüentemente se é bom presidente para o Brasil, tem sido bom para Itajaí. Itajaí não vive numa ilha. O Estado não vive numa ilha. A inflação está controlada, o dinheiro está circulando. Os projetos sociais, bolsas famílias que tem que ter, e ai alguns da classe alta criticam isso, mas veja bem, isso é uma distribuição e riqueza e renda. Eu penso que esta perspequitiva de que o Brasil está nesse estágio que está, graças a política econômica, que não foi uma coisa que começou no governo Lula, mas no governo do Fernando Henrique Cardoso. Por outro lado Itajaí recebe bônus todo ano, e aliás, o nosso modelo da cidade é um modelo econômico de exportação portuária. O Dr. Marcelo Sales, quando estava no porto, disse que numa pesquisa, 72% da atividade econômica de Itajaí depende diretamente da atividade portuária, então está é uma cidade exportadora. Então nós temos que criar outros pólos de desenvolvimento econômico da cidade, então isso é o grande desafio que a cidade tem, o prefeito da cidade, nós temos que trazer mais indústrias, nós não podemos ficar dependente disso. Uma das maiores frotas de carro está em Itajaí, uma frota nova, quer dizer, o dinheiro circula aqui. O imóvel é valorizado aqui em Itajaí, prova disto é a própria construção civil, a construção civil que a cada dia que passa há um lançamento de prédios aqui na cidade. A cidade de Itajaí atrai pessoas que querem conhecer a sua atividade, nossos bairros periféricos ao centro, você vai notar que existe uma grande migração de pessoas que vem de outras regiões atrás de emprego, e emprego em Itajaí tem, só que emprego especializado. Se você tem uma mão de obra qualificada, você tem emprego na cidade. A cidade não perdeu com isso. Agora o sucesso de Itajaí depende da ação governamental, nós precisamos ter avenidas, precisamos ter empresas, precisamos estar em sintonia com o que acontece com o mundo. Prova disso é o nosso porto, o porto é o cartão postal, a porta de entrada e saída da nossa riqueza no município. Nosso orçamento na prefeitura no ano passado foi R$ 640 milhões de reais, esse ano foi R$ 300 e poucos milhões de reais. Então entendo que o presidente Lula está tendo um bom governo e que se ele vier para um terceiro mandato provavelmente será eleito. Se fizer uma pesquisa, um debate, se fizer um plebiscito, a população vai avaliar que ele deve ter um terceiro mandato, e a conseguinte disso é de que o índice de mortalidade caiu, o índice econômico no Brasil melhorou, nós hoje somos credores do FMI. Temos mazelas sociais? É claro que temos, não tenha dúvida, os exportadores reclamam da ação do dollar, isso são problemas que devem ser resolvidos, mas no contexto geral Itajaí cresceu graças a atividade portuária, a exportação, e a exportação se deu pelo crescimento econômico do país.

IN: Como você avalia o seu relacionamento nos 4 anos, com o governo do ex-prefeito Morastoni? E quando se deu o rompimento, a divergência entre você e o Volnei?
DDB: A minha amizade com o prefeito anterior data mais de 25 anos. Eu fui o primeiro assessor dele na câmara de vereadores. O meu sentimento por ele é de profundo respeito. Como amigo que eu até então tinha, e ainda me considero uma pessoal conhecida dele, não guardo nenhuma mágoa dele. Ele hoje avalia os erros que ele teve, avalia também os erros que eu tive, nunca pedi dinheiro para ele na prefeitura, nunca pedi cargo, nunca pedi nada. Sempre falava aquilo que eu achava interessante. A minha grande divergência com ele, foi quando ele quis mudar o hino da cidade. Eu lhe disse que ele não era o dono da cidade, ele disse que ia mudar o hino, e ia mudar a cor da bandeira. Então eu entendi ser perigoso a postura dele. Também lhe disse que sua assessoria dele era ruim, eu pessoalmente disse que ele deveria colocar pessoas que conhecessem a cidade próximo dele. E ele então nos criticava dizendo que a TV Brasil Esperança não tinha postura, não tinha ética, é uma TV que para ele nós queríamos dinheiro, e nunca quisemos dinheiro dele, e aliás, entendo e vou dizer o seguinte: nenhum meio me imprensa vive de vento, isso não é verdade. A imprensa precisa de recursos, se o governo investe na imprensa, ele não pode dar privilégio para um, em detrimento de outro, ele não pode mandar aqui dinheiro só para um jornal, e não pensar no outro. Pode fazer uma pesquisa qualificativa. Exemplo: Se o Diarinho circula mais então se dá prioridade para o Diarinho, mas não pode preterir a Tribunal Itajaiense, do Paulinho Camisoti. E é a mesma coisa a televisão, a primeira ação que o governo Volnei teve foi dar R$ 800 mil para a TV RBS, para patrocinar um programa chamado “Santa Catarina em Cena”, e falar sobre o Porto de Itajaí, mas deu para a Record, deu para a TV Brasil Esperança, deu para o SBT. Por quê? Porque quando ele quer falar, ele quer mostrar as suas ações ele vem até a imprensa, e a luz é paga, nós não temos luz de graça, o profissional tem que ser pago, a câmera quando quebra tem que ser mandado arrumar ou comprado, e isso não é de graça, é um investimento. Então o Volnei na época, alguns pensavam de que nós tínhamos que calar a boca porque nós recebíamos patrocínio da prefeitura, e isso não vai acontecer nunca. Quantas vezes ligava o meu diretor Zé Carlos e dizia: “Denísio, não pode falar isso”, e olha, falar isso pra mim não existe, eu falo aquilo que eu quero, eu falo aquilo que eu penso, porque eu sou livre na televisão, e graças a Deus a televisão me deu isso. Essa foi na campanha política, é natural, de que você abraça uma postura ou abraça outra, quer dizer, quando você fala você tem sentimento e eu não entendia que nós estávamos abraçados à candidatura anterior, e isso não é verdade. Claro que você poderia ter simpatia por um lado ou por outro. Mas, foi então na “troca” do hino, na tentativa de “troca” das cores da bandeira da cidade, das cores da cidade, nessa postura muito autoritária, foi ali que nós nos separamos aos poucos. Eu entendia e entendo que algumas ações foi para o bem da cidade, mas o Volnei não sabia escutar, você falava e ele não sabia escutar. Ele só dava ouvidos a uma assessora que ele tinha, ruim, política e profissionalmente, que só fazia intrigas. Olha, você colocar um diretor de uma televisão, um superintendente na frente de um prefeito pra conversar harmoniosamente, e você ser interpelado por uma assessora inexperiente, incompetente, e dizer que você está errado, está errado porque você está contra o prefeito, e o prefeito da época esqueceu isso. Mas eu quero aqui fazer um pequeno registro: eu entendo que o Volnei, sendo homem de bem que é, bem casado, com bons filhos, avaliou os seus erros e entendo também que ele não está morto politicamente. Se o Jandir continuar nesse marasmo que está, nessa política de administração de amigos, política de dizer: “deixa para amanhã”, e empurrar com a barriga, ele estará dando, na minha opinião, a mesma carta que o Volnei deu. O Volnei fará assim, 60% dos votos para deputado estadual, como o Jandir fez.

IN: Denísio, todos têm conhecimento da sua amizade com o Wilson Rebello, e na época que houve aquele problema do esquema das aposentadorias, muita gente da cidade, inclusive da imprensa e do próprio governo, falaram que você estaria intimamente envolvido. Ainda saiu no Jornal Diário do Litoral, supostas gravações, o que você pode falar a respeito disso?
DDB: Primeiro, a minha amizade com o Rebello está estremecida, o que é natural. No decorrer do processo ocorreram coisas que eu discordava. Por outro lado, qual o meu grande problema, no momento? Eu passei a defender amigos e na advocacia você não pode defender amigos. Você só pode defender clientes. O Rebello era meu amigo, o César é meu amigo, então eu só defendia amigos. Na advocacia você faz um contrato com um cliente e não com um amigo. Eu nunca aposentei ninguém, não tenho conhecimento de aposentadoria nenhuma. Não tenho nenhum parente aposentado. Fui contratado por certas algumas pessoas, no mês de setembro, para fazer mandado de segurança, porque o INSS tinha trancado algumas aposentadorias. Eu fui contratado, cobrei os honorários, e assim o fiz, e ganhei a maioria dos mandados de segurança, a liminar, tive a liminar deferida, e as pessoas passaram a receber isso. No decorrer do processo vem 1, vem 10, vem 20, e quando chegou a 20 pessoas, eu disse: “Alguma coisa está errada”. Todas as pessoas eram de Tijucas. Nesse ínterim, foi contactado pelo Wilson Rebello, que me disse: “Olha Denísio, eu tenho uns amigos lá de Bombinhas que se aposentaram e o INSS cortou a aposentadoria, alguma coisa está errada”, e eu disse: “Olha, isso também aconteceu aqui em Itajaí, trás pra cá que nós vamos ver o que está acontecendo”, e eu perguntava aos clientes: “O senhor recebeu alguma notificação, alguma carta?” e eles diziam que não, então o INSS unilateralmente não pode cortar a aposentadoria de ninguém, no Direito existe um princípio que é o amplo Direito de defesa, e o INSS não fez isso, o Tribunal por portaria confirmou isso, que o INSS não poderia ter feito isso. Quando chegou em outubro, novembro, aliás, em dezembro, os mandados estavam correndo, teve um cliente nosso que foi contatado, chamado pela Polícia Federal para ser ouvido, pelo Dr. Takada, Delegado da Polícia Federal. Eu fui até o Dr. Takada, ai perguntei a ele o que estava havendo, e ele me atendeu com a maior delicadeza, e disse: “Olha Dr. Denísio, existe aqui denúncias de irregularidade de aposentadorias, alguma coisa está errada, eu tenho mais de 60 mandados, inclusive são seus cliente”. E ali começou naquele momento os mandados de prisões seriam expedidos, e eu disse a ele que: “O senhor não se preocupe, não precisa prender ninguém que eu vou trazê-los todos aqui para depor, todos eles”, porque o Rebello, e os outros envolvidos até então, me afirmavam textualmente, e eu acredito neles, que eles não sabiam que estava irregular. Por quê? Porque eles eram contratados, eles contrataram o Sr. Porto, para encaminhar as aposentarias, e no decorrer da história, Rebello, César, e outras pessoas entregavam toda a documentação para o Sr. Porto, que era funcionário do INSS, e isso na aposentadoria, até eu ter conhecimento o Rebello é inocente, o César é inocente, e os outros são inocentes. Se você contrata uma pessoa para fazer aposentadoria, tudo bem: “Olha aqui, o Sr. André vai se aposentar e tem uns atrasados, custa R$ 10 mil reais, se ele quiser pagar esses atrasados eu vou levar ele ao teto máximo”, e assim foi feito para mais de 60 pessoas, e o dinheiro era dado para o Sr. Porto, foi feito isso. A aposentadoria do Rebello é legal, é correta, certíssimo, ele esteve no INSS de Tijucas e mesmo assim trancaram a aposentadoria do Rebello. Então isso houve. E ai num determinado momento, eu e outro colega advogado, que é um excelente advogado, Dr. Gilberto Alves, você com outro advogado você conversa no dia a dia, nós constitucionalmente orientamos os nossos clientes: “Olha, você vai pra lá e fale a verdade, se você entender que aquelas perguntas podem lhe trazer prejuízo, então não diga nada, permaneça calado. Isso é um Direito Constitucional”. Oras, se eu sou advogado e não puder ter orientar o que eu estou fazendo ali? Foi feito isso. E isso foi o que nós tratamos, eu e o Dr. Gilberto, por telefone: “Dr. Gilberto, o César e o Rebello vão lá e não vão dizer nada, senão eles estão ferrados, eles vão dizer o que? Eles não sabem nada, não tem o que dizer, vão dizer só a verdade, não vão responder, porque não sabem de nada”, e foi feito isso. E nisso os nossos telefones estavam “grampeados” pela Polícia Federal, e qual foi o meu maior erro? E isso digo aos queridos colegas advogados, nunca defendem amigo. Fui para a televisão e no meu momento de ser Denísio, entendi e entendo a pirotecnia que a Polícia Federal fez. Esperaram a RBS chegar, embaixo do prédio do Rebello, para entrar no apartamento do Rebello com a câmera ligada, isso é uma vergonha, aliás, o Brasil todo está falando isso. “Grampearam” os nossos telefones, eu conversando com a minha mulher: “Milena, vai até lá o Júlio e peça um atestado médico para ele”, “ao Júlio? Então ta”, o Júlio é médico, meu amigo particular, é medico, que é médico do trabalho e médico do sindicato dos motoristas, do tempo que eu dava assessoria pro sindicato, médico, entenderam, e ai o Sr. Porto veio me consultar e disse: “Denísio o que é que eu faço, estou enrolado, eu to preocupado, eu to doente”, e eu disse: “Querido, você é servidor público, vai até o médico, fala o lauda da tua condição de saúde e te licencie, e se orienta”. A Polícia Federal me denunciou, eu e o Dr. Gilberto, pela gravação que eu e o Dr. Gilberto conversamos no telefone, e eu estava dizendo: “Olha, estamos ferrados, porque deu dinheiro pro Porto e ta ferrado”, então isso nos denunciaram. Agora, pra nós isso é uma vitoria, porque hoje o Brasil sabe que a Polícia Federal fez grampo de telefones inconstitucionalmente, e nisto foram alvos parlamentares, senadores, e o que a Polícia Federal fez foi uma vergonha em grampear telefones de advogados. Os advogados tem o seu Direito Constitucional, nós entramos com Habeas Corpus, está na mesa do ministro do STJ para ser julgado, e o nosso mesmo caso é o mesmo caso dos funcionários da Schincariol, que foram livres agora. Então para nós como advogados, é uma luta, porque vai servir de exemplo para várias advogados, aliás, a OAB nos defendeu, o parecer do Dr. Francisco, membro da comissão da OAB, é que seja feita uma nota de desagravo em favor dos advogados Denísio Dolásio Baixo e Gilberto Alves, que a OAB faça essa moção de desagravo, nós fomos absolvidos pela OAB, porque o advogado não pode ter medo de nada, e eu sou advogado de 60 pessoas, 60 beneficiários de INSS, e não fiz a aposentadoria de ninguém, e chega um momento que você, ou você se defende, ou você defende os clientes, e eu não tenho o direito de me defender, eu sou obrigado a defender os meus clientes, as pessoas que estão lá, defender os que não tem aposentadoria irregular, defender de que se cometeram o erro este erro foi de boa fé. Então nesse processo, para mim, e ai é natural, os meus queridos amigos do Diarinho, é natural que o Denísio, vendia jornal na época e vende ainda, tomam essa postura. O Diário da Cidade teve uma postura muito errada, fez um pré julgamento, não se pode fazer um pré julgamento, o Diarinho me deu amplo Direito de defesa, eu respeito o Diarinho, respeito a imprensa que você e o André estão fazendo ai, dando chance de se defender, tanto é que graças ao bom Deus, na opinião pública das pessoas entendem isso, perdi clientes, claro que perdi clientes, isso é natural, mas em contra partida ganhei mais clientes ainda. Então neste episodia da aposentadoria, o Rebello não tem culpa de nenhuma, o César não tem culpa nenhuma, porque eles contrataram o Sr. Porto para fazer a aposentadoria das pessoas, fizeram errado? Vamos discutir, mas não são criminosos. Eu não tenho nenhum conhecimento e não sei nada sobre a operação influenza, aonde o Rebello também está envolvido, digo isso e fico até triste, porque perdi a amizade de um amigo, era meu amigo particular, eu fico até triste por isso, porque fofocas chegam no ouvido dele, o processo é público, as gravações estão ai para quem queira ouvir. Agor
a, o papel da imprensa é esse, é mostrar o que aconteceu, e volto a repetir, tenho a minha consciência limpa, as minhas mãos limpas, não fiz nenhum crime, não cometi nenhum crime, o meu maior erro foi advogar para amigo, e não se pode advogar para amigo, tem que se advogar para cliente, falar e defender o cliente, não defender o amigo.

IN: Como você avalia os primeiros meses do governo Jandir Bellini, a formação do seu secretariado, e o caso dos donativos?
DDB: Bom, primeiro é o seguinte, o governo do Bellini é isso. O Bellini no primeiro ano fica fazendo o seu trabalho interiorano, dentro de caso, é isso. O grande problema do Jandir foi suceder ao Volnei. Por quê? Porque o Volnei todo dia estava na mídia fazendo projetos. Se acontecia ou se ia fazer não importa, mas o Volnei resolvia as coisas na hora com jeito dele tradicional e peculiar. O Jandir sucedeu isso, e a enchente deixou a cidade quebrada, pegou os problemas de alguns setores e os buracos da cidade. Agora tem outro caso, que é o caso dos donativos, que aquilo ali é coisa de inexperiência, a secretária Rosana Casas é inexperiente, não tem experiência alguma de serviço público, é uma pessoa boa, de bem, pessoa séria, mas não se admite erros no serviço público. Ou você sabe ou não sabe. Não existe compadre. E isso mais um vez que nós da política, a Rosane Casas está ali porque é do PSDB, ela está ali porque foi indicação do seu partido. Ela não está ali pelo currículo, ela excelente nutricionista. Boa profissional, agora está fazendo arquitetura. Qual é o trabalho social que ela tem? E olha, eu gosto dela, penso eu que é uma boa pessoa, mas sou obrigado a dizer isso, a secretária Rosane não tem experiência alguma. Colocaram-na no fogo. E ela por ser a inexperiente legou todo o pau, porque o erro não foi dela, todo mundo sabia que tinha roupa. O contrato não é feito com o bem estar social, o contrato é feito com a secretaria de administração, a fiscalização é feita pela defesa civil. Deixaram a mulher na “boca do lobo”, ela vai levar pau. E vai levar pau pela inexperiência. O secretário Carlos Ely, uma pessoa descente, mas não é para ser secretário de segurança, ele é para ser assessor de projetos futuros. O Carlos Ely é o “Mangabeira Hunger” do Jandir, ele tem que ir para a secretaria de projetos futuros. Secretário de obras, excelente pessoa, ele é a pessoa certa no lugar certo. A secretária de educação é uma pessoa boa, mas não têm tarimba nenhuma para ser secretária de educação, lá a pessoa adequada é o professor Edson D’ávila, porque não é você resolver o problema da educação, a educação está resolvida, é você resolver os conflitos que tem, projetos futuros. É um erro o prefeito Bellini ter um secretário que é grileiro de terra, eu sinceramente devo respeitá-lo, mas não o conheçou, “tomou” um terreno na Praia Brava, e o Jandir não fala nada disso. É um erro, não pode! Ta lá, tem que devolver o terreno e até hoje não foi devolvido. É um erro, na minha opinião é um erro o prefeito Jandir Bellini botar um funcionário para assuntos funcional, que deveria ser o procurador do município. Dr. Rogério Nassif Ribas foi um grande procurador do município, o João Paulo é um grande procurador, mas pra que secretaria de estudos institucionais, pra quê? Isso ai é uma coisa que não dá para entender. Então o Jandir peca nisso. Ele deveria fazer um governo técnico, ele tem que enxugar a máquina, diminuir cargos, fazer isso, chamar a cidade para um debate. Por que ele não faz um conselho político e chama a cidade, as pessoas para ser ouvida? Então é isso que tem que ser pauta. O porto de Itajaí que tem um profissional que é técnico, está correto isso lá. O Semasa ta lá o engenheiro Flávio Faria, que até provem o contrário está fazendo um bom trabalho. Mas o prefeito Jandir Bellini peca aonde? Peca na educação, peca na área social, você não vê nenhum projeto social. E na saúde ainda, na minha opinião, a Dalva está muito abaixo do esperado.

IN: Mas no secretariado do Jandir, eram os nomes que você esperava, que você entende que atende o que ele prometeu durante a campanha, os anseios, ou ficou a quem?
DDB: Ficou abaixo do esperado. Eu sinceramente pensava de que não haveria ingerência partidária. O partido dizia: “Olha, eu tenho 5 técnicos bons prefeito, que eu vou ver o curriculum que cada um tem”. Por exemplo, com o maior carinho que eu tenho, e até peço desculpas se ela estiver lendo essas notas, é a secretária Rosane Casas, a secretária Rosane Casas não tem condição alguma de ser secretária do bem estar social. Ela deveria ter ido pelos méritos dela, pelo o que ela fez, e não por ser esposa do Deodato Casas. E é a voz corrente que ela foi indicada por ser esposa do Deodato Casas. Secretaria de geração de emprego e renda, minha amiga, Dra. Rogéria Gregório, qual é o projeto da secretaria de geração de emprego e renda? Me prove aqui, me diga, qual é o projeto? Se é para fazer cursos temos a Univali, tem o Ifes, a prefeitura não é para fazer cursos, chama a universidade, lá tem a Univali e o Ifes para fazer cursos. Agora, quantas empresas vão se instalar aqui em Itajaí esse ano? Quantas áreas tem para o aparelho institucional? O que é que Itajaí será daqui há 50 anos? Daqui há 10 anos? É isso que tem que fazer pensar no futuro. Pensar para frente. E falo isso das pessoas porque são minhas amigas, porque eu não tenho nada contra, aliás, penso eu de que a crítica é construtiva. Agora, me provem o contrário, me provem. Poderia ser eu secretário, mas se não tivesse competência eu acho que eu deveria de ter saído. Então prefeito Jandir Bellini, que sabe que está no seu último mandato da vida, que a família o cobra muito, a sua empresa o cobra muito, ele tem uma grande missão, é construir a Itajaí pro que ele almeja, uma cidade com uma paz social, com geração de empregos e renda. Quer ver só uma coisa, um dia o Volnei disse que iria construir 4.500 casas populares, cadê os projetos? Onde é que está isso? Agora, o terreno do pólo industrial não é para construir casa popular. É para gerar emprego para a cidade, e isso infelizmente, neste começo, poder ser que até após ler o Itajaí News, as pessoas digam: “Não, o projeto não é esse, o projeto é aquele”. Eu penso que Itajaí tem que ser debatido com quem tem interesse. Quem são que tem interesse? A sociedade, tem que chamar você, tem que chamar o André, a dona de casa, todo mundo para discutir, porque ninguém mais tem a fórmula pronta, ninguém é mágico, ninguém é o dono da verdade. Eu não sou o dono da verdade, a imprensa não é o dono da verdade, a mídia eletrônica não é a dona da verdade, muito menos quem tá de plantão hoje. Por outro lado, eu particularmente quero dizer que acredito que o Jandir vai fazer um bom governo, mas ainda terá que provar para o que veio.

IN: Para finalizar, quais seus planos políticos e profissionais para o futuro?
DDB: Eu sou advogado, quero ser advogado, e graças a Deus essa é a missão que eu tenho. Segundo, acredito que nosso trabalho na [TV] Brasil Esperança é um trabalho voltado a comunidade. Sei que nós cometemos erros e peço desculpas a todos. Eu entendo que deve haver uma mudança na política de Itajaí, infelizmente que as lideranças que aí estão, estejam cansadas. É natural, o homem cansa e Itajaí hoje é uma cidade satélite de Balneário Camboriú, isso é muito curioso, é uma vergonha, nada contra Balneário, mas nós já fomos o centro da política do Estado. Daqui saíram governadores e até pessoas que tiveram altos cargos na política nacional. Já fomos um celeiro de grandes políticos. Eu acredito numa política de resultados. Não acredito em política de interesses pessoais. Eu vejo que há bons nomes na política de Itajaí, há bons nomes que merecem nosso reconhecimento, temos novidades na política. O meu compromisso hoje é com a TV Brasil Esperança e ali eu continuarei. Quero continuar sendo o Denísio, do São Vicente, pai dos meus filhos, casado, o Denísio que conversa com os amigos e que é humilde, que erra, pede desculpas e que graças a Deus sou uma pessoa que me preocupo com os outros, porque vindo de um lar muito humilde, de origem muito pobre, mas que graças a Deus, que me deu força de vontade, e sei muito bem o que é certo e errado. Quero continuar sendo o Denísio que eu sou.

Fonte: Redação Itajaí News (www.itajainews.com.br)
Foto: André Ricardo

13
mai

mais uma do Governo Jandir

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deu no diarinho de hoje
Foto divulgada no site da prefa de fessores fazendo a limpeza digraça nas escolas no dia 27 de janeiro
Uma visão empreendedora têm os donos da Kaby Empreiteira de Mão de Obra Ltda. Um mês após ser constituída perante à Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), a empresa foi contratada pela prefeitura peixeira pra limpar 41 creches de Itajaí. Pra fazer o serviço, que tinha prazo de 20 dias pra ser concluído, a empresa embolsou R$ 207 mil.

A Kaby foi contratada em 12 de fevereiro pra fazer o trampo. Como o contrato rolou em caráter emergencial, a prefa não precisou fazer licitação, ou seja, abrir um processo de concorrência pública pra escolher a empresa que tivesse o melhor preço. Com a famosa dispensa de licitação, a empreiteira Kaby pôde ser contratada sem nenhum perrengue.

A limpeza de cada uma das escolinhas infantis custou aos cofres públicos pouco mais de cinco mil reales. Por dia trabalhado, a empresa faturou R$ 10 mil. Em 20 dias, a Kaby realizou o serviço e sua conta tava recheada com os 207 mil realzitos.

Isso tudo sem ser conhecida no mercado, já que, segundo a ata 2385 da Jucesc, de seis de janeiro deste ano, a Kaby Empreiteira de Mão de Obra Ltda constituiu contrato naquele dia. A empresa realmente deve ser nova, pois numa consulta no saite da Receita Federal o nome da bendita não aparece. As moças do 102 da Brasil Telecom também não souberam informar o telefone da empresa e garantiram que não existe uma empresa chamada Kaby em Santa Catarina.

Para o professor de direito administrativo, Natan Ben-hur Braga, foi muita sorte a empresa ser contratada logo após a fundação. “Geralmente, numa dispensa de licitação, são analisadas a capacidade técnica e o histórico dos serviços prestados pela empresa”, informou. O professor alertou que toda dispensa de licitação precisa ter um documento chamado “termo de dispensa de licitação”. Neste termo devem constar as justificativas pra escolha de determinada empresa. O DIARINHO tentou ter acesso a este documento, mas segundo a secretaria de administração é preciso protocolar um pedido na prefa e dependendo da complexidade do que for solicitado, o papéli pode ficar pronto em um ou mais dias.

Outro fato interessante quando o assunto é limpeza de creches e escolas é que, no início do ano, a prefa convocou os professores pra fazer a limpeza das unidades escolares. A convocação deixa aquela dúvida no ar: pra que chamar os fessores pra limpar, se empresas foram contratadas pra fazer o mesmo serviço?

Pro chefe do gabinete tá tudo certo

A reportagem tentou ouvir a secretária de educação, Maria Heidmann, por diversas vezes na tarde e noite de ontem, mas o celular dela estava desligado. Também foi ligado pro celular do coordenador técnico da secretaria de educação, Júlio da Silva, mas o telefone chamou, chamou e ninguém atendeu.

O único que atendeu ao telefone foi o chefe de gabinete do prefeito Jandir Bellini (PP), Edison d’Ávila. Ele informou que todos os contratos feitos em caráter de emergência rolaram com dispensa de licitação e que as empresas foram chamadas com base no cadastro deixado pela administração anterior. “Essa (a Kaby) eu não tenho certeza”, disse Edison.

O chefe de gabinete citou a empresa Minerva e outras que trabalhavam na administração anterior e foram contratadas pra trampar também nesta. “Isso prova que a chamada foi feita a partir do cadastro que já existe, mas é claro que outras empresas se interessaram e se inscreveram”, comentou. Em todos os casos, Edison diz que foi levado em conta o melhor preço.

O chefe de gabinete não vê problema no fato de a empresa ter sido criada recentemente. “Se ela é nova e se cadastrou a tempo, não tem problema. Não é critério o tempo que a empresa está constituída para a contratação. Não há prazo de carência de constituição pra ela ser contratada”, explicou.

Edison informou que é possível que a empresa tenha sido constituída em janeiro e tenha sido chamada, já que um novo governo assumiu a prefa e que é normal as pessoas, vendo uma demanda de serviço, montarem empresas e entrarem na concorrência. “Se ela se organizou, se apresentou, se teve menor preço, ela foi contratada. Não somente ela, já que teve inúmeras empresas”, disse.

Sobre o fato de a prefa ter convocado os professores pra limparem as escolas no início do ano e depois ter contratado uma empresa especializada, o chefe de gabinete diz que os professores só fizeram a limpeza mais tranquila e organizaram os colégios. Pra fazer a limpeza grossa, que necessitava de maquinário, foram contratadas empresas especializadas. “Se os professores pudessem fazer sozinhos, não seriam contratadas empresas”, lascou.

10
mai

INFORMAÇÁO COM QUALIDADE

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Nesse final de semana, conheci a excelente estrutura do jornal eletrônico “ItajaiNews” – www.itajainews.com.br . Foi uma surpresa agradável já que o idealismo do colega Advogado André Ricardo, acompanhado do jovem talento dos comentários políticos, Eduardo Assis, demonstram que ainda podemos acreditar na imprensa comprometida com a informação.

Assim, como fonte de informação geral, visite o site do “itajaiNews”. Parabéns ao belo trabalho, em especial, aos colegas da imprensa que prestam esse valoroso serviço à sociedade litorânea catarinense.