Arquivo de novembro, 2009

19
nov

O TRANSITO DE ITAJAÍ – COMPLICADO OU NÃO

  Postado por denisiobaixo na categoria Assuntos Diversos

Aproveitando a oportunidade que a CODETRAN se tornou rígida sob o ponto de vista de fiscalização, como cidadão que tem residência fixa e comércio legalmente estabelecido nesta cidade, me acho no direito de fazer alguns questionamentos, algumas considerações, e aproveito a oportunidade para deixar algumas sugestões.

Todo cidadão que utiliza as ruas deve ter conhecimento do CNT e educação para com seu próximo, essas são regras básicas para a convivência mútua num espaço de utilização pública, mas também é preciso que aqueles que não observam as leis de trânsito sejam punidos, afinal, a LEI é uma só, e deve ser cumprida por todos, claro que pelo não cumprimento das mesmas regras, a punição na forma de mergulhar a mão no bolso tem sido a prática dos órgãos responsáveis pelo trânsito, a idéia é mudar esse conceito e fazer com que o povo em geral se torne mais educado e respeitador do CNT.

Todos precisam saber, entender e respeitar, e acima de tudo saber que as ruas são um espaço público que deve ser compartilhado com todos, a boa convivência em qual lugar, e principalmente no trânsito é fruto de educação e do respeito ao ser humano, e isso em Itajaí tem sido esquecido, tem havido sim a preocupação com o arrecadar, arrecadar, e arrecadar.

Campanhas no sentido de educar podem não dar resultado na hora, mas a gozação de um colega de trabalho por seu colega ter sido punido com a entrega de fraldas geriátricas num asilo além de ser engraçada, memoriza e faz com que certas atitudes deixem de ser tomadas no dia-a-dia com medo da futura gozação dos colegas de trabalho, por isso, um tipo de penalidade alternativa pode ser muito interessante.

É de conhecimento público que o pedestre sempre tem razão em qualquer situação, isso faz da grande maioria deles, pedestres abusados e inconseqüentes no trânsito, eles atravessam qualquer via em qualquer lugar, e nem sequer olham se existe fluxo de trânsito, e às vezes, com uma faixa de pedestres a 30 metros ou menos.

É uma questão de educação, no meu ponto de vista é preciso mudar essa cultura em função da segurança do próprio pedestre, entendo que, a CODETRAN deveria criar cursos de reciclagem para pedestres, ciclistas, motociclistas, motoristas e carroceiros, e até aqueles que catam lixo com aquelas “galiotas” deveriam estar incluídos, e quando um destes fosse flagrado em situação que coloque em risco a própria VIDA ou a VIDA de terceiros, tivesse algum documento retido até que um curso de reciclagem no trânsito fosse freqüentado.

NÃO EXISTIRIA MULTA, e no lugar da multa criar um fundo para a manutenção e melhorias dos cursos de reciclagem, e o restante ser doado para instituições de caridade da própria cidade, além de publicar na mídia local, uma lista com os infratores e as respectivas penalidades, para que servisse de exemplo para os demais.

No que diz respeito aos ciclistas, onde não existe ciclovia a desculpa é a da não existência da mesma, oras, e onde tem, porque não as utilizam? A verdade é que tanto faz, a grande maioria também são abusados e inconseqüentes.

Eu trabalho nas ruas de Itajaí o dia todo, e quando acontecem fatos de risco, às vezes, tento explicar ao ciclista do risco que ele corre por estar fora da ciclovia, e a resposta é que se bater o motorista é quem vai arcar com as conseqüências, (e é verdade) claro que é uma burrice, ou melhor, é falta de educação, então, caberia aos ciclistas a apreensão da famosa “zica” até que o curso de reciclagem fosse freqüentado, bem como a anotação do número do CPF para o caso de reincidência, sofrer a mesma penalidade acrescentado-se um ou dois pacotes de fraldas geriátricas para serem doadas para um asilo, e isso para cada reincidência.

Os condutores de Biz e de Motocicletas se acham dentro de tanques de guerra, não conhecem e não respeitam as leis de trânsito, e pior, as irregularidades acontecem na presença de guardas da CODETRAN e também sob os olhos inertes da POLÍCIA MILITAR, ENFIM, É UMA TERRA SEM LEI.

Eles passam no meio de fila dupla, passam pelo passeio à esquerda, ultrapassam pela direita, furam sinal e assim por diante, outro fato que é proibido pelo CNT é o transporte de volumes em motocicletas, onde é permitidas apenas para as motocicletas denominadas CARGO, mas alguém já observou em Itajaí como são as coisas?

Existem muitos rapazes e moças de idade não superior a 15 anos que guiam nas ruas de Itajaí diariamente sob o olhar inerte das autoridades, chegando a deixar dúvidas a respeito da existência de autoridades de trânsito.

E se não bastasse os menores mal preparados e mal educados, os adultos também não deixam por menos, são motocicletas com caixas de ferramentas, outras puxando carretinha sem placa, motocicletas com o chamado side-car, que, embora seja autorizado pelo CNT, tem-se conhecimento de que o motociclista comum não pode guiar uma moto com side-car, devido aos riscos.

E o pior de tudo são as motocicletas com 6 a 10 bombonas de água de 20 litros, quando a capacidade máxima de motocicleta é 155 kg, e pior ainda quando misturam 2 ou 3 botijões de gás, o risco aumenta, e não só para quem dirige, também para quem fica próximo, isso é uma questão de segurança pública que a CODETRAN e a POLÍCIA MILITAR tem sido omissas, se é o órgão de trânsito da cidade, tem que seguir o CNT à risca, não é não?

No caso dos motoristas, tanto faz de carros de passeio como os chamados profissionais, a grande maioria ignora o CNT, mas existe uma diferença, no caso dos motoristas, os agentes da CODETRAN multam, guincham, ou seja, fazem seu trabalho, verdade que seu objetivo está focado apenas e simplesmente na multa, que gera receita, inclusive para fora do estado.

Existem muitos casos em que uma fiscalização severa poderia resolver, mas a verdade é que existem dois pesos e duas medidas, se multam os motoristas, os demais infratores também deveriam ser penalizados, acredito que motociclistas infratores andam tão rápido que a CODETRAN não consegue alcançá-los.

Em todo caso, a multa por si só não resolve, é preciso fazer uma reciclagem, pois em muitos casos, o tempo vale muito mais que o dinheiro, e se reincidir, que o curso de reciclagem seja freqüentado tantas vezes quanto for reincidido no erro, e que não sejam aplicadas multas, mas, valores correspondentes as multas sejam revertidas em fraldas geriátricas que devem ser entregues num asilo da cidade pelo infrator, e dobrando a quantidade a cada reincidência.

Tem muita coisa a ser resolvida, mas tem algo que é realmente coisa do velho oeste, nos bairros se vê crianças na boleia de carroças, essas crianças além de não terem responsabilidade civil, não conhecem as leis de trânsito, trafegam nas vias como se estas fossem ruas do meio do mato onde passa uma pessoa a cada seis horas.

Nas mesmas carroças, na maioria das vezes, guiadas por pessoas embriagadas e isentas de qualquer responsabilidade civil, tenho visto vários acidentes assim, onde o acidente acontece, o carroceiro se evade do local, e o motorista fica com a dívida dos estragos e atendimento médico.

A minha opinião é que é preciso rever o tráfego de carroças em Itajaí, regular e colocar gente adulta e de responsabilidade na boléia, ou então, algum dia, talvez bem logo, acidentes graves irão acontecer.

Da mesma forma, é preciso rever os conceitos a respeito de fiscalização, punição e aplicação de medidas sócio-educativas, além de fazer com que instituições que prestam auxílio a idosos e/ou necessitados tenham ajuda por parte dos próprios infratores e o dinheiro arrecadado com as multas seja enviado para só Deus sabe onde e a cidade continue com um povo mal educado no trânsito e as instituições passando por dificuldades para se manterem.

Piava Branca
www.ibytes.com.br
www.saberdetudo.com.br

18
nov

  Postado por denisiobaixo na categoria Assuntos Diversos

Brasília, novembro de 2009.

A Sua Senhoria

1. Tenho a honra de convidá-lo para participar da SESSÃO SOLENE que será realizada, no próximo dia 23, às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Lembrança e Agradecimento à Solidariedade do Povo Brasileiro ao Estado de Santa Catarina.

2. Ao propor ao Presidente Michel Temer essa Sessão Solene pretendi inscrever nos ANAIS do Parlamento o registro de significativas e heróicas participações que minoraram e aliviaram o grande sofrimento e as perdas do povo de Santa Catarina na tragédia de novembro do ano passado.

3. Sua Presença na Sessão Solene é de extrema importância, por isso solicitamos a gentileza de confirmá-la pelo telefone (61) 3215.5708 ou pelo e-mail dep.paulobornhausen@camara.gov.br.

Na certeza da sua participação,

Atenciosamente,

Deputado PAULO BORNHAUSEN DEM/SC

Presidente da Comissão Externa Para Acompanhamento da Tragédia Climática em Santa Catarina

12
nov

O Clube Náutico Marcílio Dias

  Postado por denisiobaixo na categoria Assuntos Diversos

Confesso que torci e apoiei o Aberlado para presidente do Clube. Muito embora, com o coração lancei-me candidato à presidente do Conselho Deliberativo, minha felicidade é maior por ver gente nova no Clube. O Júnior ( Valnderlei Godói), O Luís Antônio e outros.

Entretanto, a permanência de alguns nome que considero um “câncer” ao clube me deixaram triste, com uma voz na consciência de que não se mudará muita coisa.
Essa afirmação não atinge o Abelardo, pessoa que conheci pouco e gostei no que ví e ouvi.

Entretanto, a cidade não “comprou” a idéia de um “novo” Marcílio. Milagres, “salvadores”, não existem neste ramo.
O excesso e paixão futebolística e o compromisso que o arcaico, poderão levar a nau do marinheiro ao fundo, mais uma vez.

6
nov

TEORIA DO RISCO

  Postado por denisiobaixo na categoria Assuntos Diversos

Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento
Extraído de: Espaço Vital – 05 de Novembro de 2009 Com base na teoria do risco, a 1ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um posto de gasolina a pagar ao trabalhador Valdeson Batista de Oliveira indenização por danos morais (R$ 5 mil) em razão do estresse e constrangimento sofridos nas três ocasiões em que o estabelecimento foi assaltado. É que, no entendimento da Turma, os riscos da atividade econômica devem ser suportados pelo empregador, que é o principal beneficiário da atividade desenvolvida.

A reclamada (O Posto Racing Ltda.) alegou que não poderia responder por ato praticado por terceiro, acrescentando que “a segurança dos indivíduos é responsabilidade do poder público”.

Conforme dispôs o juiz convocado Cléber Lúcio de Almeida, “a segurança pública é, sim, dever do Estado, mas o empregador deve assumir os riscos de seu empreendimento, principalmente, quando se trata de atividade que, em razão de sua natureza, coloca em risco terceiros, conforme disposto no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil”.

É esse o caso – prossegue a decisão – “porque os postos lidam com grande quantidade de dinheiro e cheques, ficando sempre na mira dos bandidos”.

O julgado conclui que “pela atividade desenvolvida, o reclamado deve assumir os riscos de assaltos e, se ocorrerem, é sua obrigação compensar os danos que o trabalhador sofreu na condição de seu empregado”. (RO nº 01401-2008-014-03-00-9 – com informações do TRT-3)

5
nov

ELEIÇÕES NA OAB DE ITAJAÍ

  Postado por denisiobaixo na categoria Assuntos Diversos

Grandes Colegas !

Conforme conversado com o Dr. Pablo Vargas, nos corredores do fórum trabalhista de Itajaí SC, sugiro que nós, os descontentes com tudo aquilo que se cria para prejudicar nossa profissão, nos organizemos para documentar nossos pleitos junto à diretoria 2010/2012, para que no futuro, ou façamos apologia ou não aos dirigentes que irão comandar nossa entidade, mas tudo com a devida razão de elogiar ou de reclamar. Lembrando que não importa quem irá comandar a OAB nos próximos 3 anos, pois seremos advogados(as) do mesmo jeito…

Foram diversas as denúncias que eu agitei nos últimos anos e sempre encaminhei cópias desse material a diversos advogados de Itajaí, mas em especial à OAB.

Com exceção do Dr. Wolfram e a Drª Elídia que foram praticamente as únicas pessoas que me repassaram respostas daquilo que eu reclamei, não recebi respostas da OAB em si, fato este que é uma realidade, doa a quem doer.

Colegas, hoje não há dúvidas que muitos aventureiros estão tirando nossos trabalhos, “sem ao menos conhecer um banco de escola/faculdade” e vivem fazendo as vezes de advogados, enquanto que o “jovem advogado” vive concorrendo com essa laia de sujeitos que não seguem regra alguma nessa vida, mas no caso de nós advogados, somos sempre alvos de representações e mais representações, tudo sem pé e sem cabeça.

Quer dizer que se somos advogados e queremos cumprir nosso mister tal e qual manda a lei, sempre somos castigados e corremos o constante risco de perdermos nossas carteiras…

Agora “O Negociador”, por exemplo, não paga anuidade, vive na clandestinidade tirando nosso trabalho e está aí, firme e forte, cada vez crescendo mais e mais, enquanto que eu, vocês e todos os demais colegas, suamos a camisa para recebermos alguns trocados das rebarbas que sobram desses indivíduos.

Vejam só, meus amigos, agora vivemos das rebarbas e sobras do “Negociador”…

Minha raiva é tanta que eu nem vou mais me estender em falar de CREMASCO, portarias ou melhor, porcarias de juízes, promotores, delegados, etc, até porque vocês não merecem ficar lendo meus desabafos…

Mas uma coisa é certa: JURO POR DEUS que vou documentar tudo aquilo que eu denunciar e não vou aceitar que a diretoria da OAB me diga que não pode atender meus reclamos, pois se um magistrado corre na AMB, por exemplo, eles chegam a ponto de quase matar aqueles que “triscam” nos juízes por aí afora…

Ai daquele que falar mal de juiz… Ai daquele !!! Com todo o respeito, eu falo mal sim, pois não tenho medo de maus juízes !!! E mais, elogio sempre os servidores públicos que são exemplos de dignidade e honra, como é o caso do respeitável Dr. Osvaldo João Ranzi, juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, pessoa esta que merece todo carinho e homenagem por ser um cidadão que sempre respeitou os(s) advogados(as) em toda sua carreira a ainda assim o faz !

Eu quero uma OAB que lute pelos meus direitos, pois há 11 anos eu pago religiosamente minhas anuidades e não aceito um “NÃO” como resposta, pois se nossos dirigentes não forem capazes de fazer algo pelos advogados, então que desistam de concorrer à diretoria da OAB !

E não me venham dizer que a OAB não está para atender reclamações de um ou outro advogado, quer seja coletiva ou isoladamente! Todos nós pagamos para que a OAB exista ! Portanto, se um(a) advogado(a) ou vários reclamam de fatos atentatórios à advocacia, isso não impede a OAB de resolver os problemas que denunciamos !

Outra coisa, colegas: A OAB não pode partir para um o caminho como o de um “Fundo de Pensão”, pensando em investir nosso dinheiro (o das anuidades) em patrimônio. Não somos um fundo de pensão !

De quê adianta termos patrimônio e não termos D-I-G-N-I-D-A-D-E – E – R-E-S-P-E-I-T-O ?

Precisamos garantir primeiramente o RESPEITO E DIGNIDADE ao(à) advogado(a) para depois pensarmos em bens materiais. Não levamos para o céu os bens que tanto lutamos para ter aqui na terra, da mesma forma, que nunca seremos ADVOGADOS RESPEITADOS, se não lutarmos pelo nosso merecido espaço na sociedade. Nunca poderemos pensar em BENS se não garantirmos nossa sobrevivência como advogados(as) no futuro…

Para encerrar, eu sei perfeitamente que minhas palavras são fortes e que por certo eu poderei ser perseguido por isso, mas uma coisa é certa meus amigos, eu tenho a coragem de falar o que sinto, sou sincero e não tenho medo de falar o que me perturba. Também acredito que se alguém não gostar do que eu falo, é porque nunca vai entender que eu sempre lutei em prol da advocacia, sendo inquestionável que sigo o exemplo da inigualável Drª Elídia Tridapalli, daqui de Itajaí SC. Esta sim, não possui a perfeição de Jesus Cristo, nem sua divindade, mas tem sido um anjo dos advogados e advogadas e é, eu afirmo, uma enviada de Deus para o nosso caminho.

Que Deus abençoe a todos e aproveito para pedir desculpas se ofendi alguém.

SDS

Gilberto Alves da Silva

OAB/SC 13.668

OAB/PI 6.767-A

5
nov

CONVITE PALESTRA SOBRE O CNJ

  Postado por denisiobaixo na categoria Assuntos Diversos

A AMATRA 12 TEM A HONRA DE CONVIDAR OS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB DE ITAJAÍ PARA PARTICIPAREM DA PALESTRA ABAIXO INDICADA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: DO MITO À REALIDADE

PALESTRA DE MORGANA RICHA, JUÍZA DO TRABALHO E CONSELHEIRA DO CNJ

DIA: 06/11/2009

LOCAL: AUDITÓRIO DE FARMÁCIA DA UNIVALI/ITAJAÍ, BLOCO 17

HORÁRIO: 19H30MIN

REALIZAÇÃO: AMATRA 12

PARTICIPAÇÃO GRATUITA