Denísio Dolásio Baixo – Advocacia e Assessoria integra a seleta lista dos mais respeitados escritórios de advocacia em Itajaí/SC. A sólida reputação, de que hoje desfruta, é resultado do irrestrito comprometimento com às necessidades e às expectativas de seus clientes, uma estratégia que norteou suas atividades desde a fundação, em 2000.
A reafirmação desse compromisso está alicerçada na diversidade de atuação, bem como na dedicação, no envolvimento e na excelente formação de seus integrantes. A plena realização do potencial de cada um de seus profissionais, associada a um ambiente que incentiva permanentemente o desenvolvimento e atualização profissionais, é a forma de Denísio Dolásio Baixo assegurar ao mercado a qualidade técnica de seus serviços.
Esse processo de expansão elevou a proficiência da equipe e contribuiu para o fortalecimento da experiência em todas as áreas relevantes do Direito Trabalhista, Empresarial e Civil, reforçando os valores essenciais, que fazem do escritório uma referência no universo do Direito.
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Elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, obrigações e contratos, responsabilidade civil, indenizações, danos materiais e morais, danos emergentes e lucros cessantes, penhora e constrição de bens garantidores de débitos e busca e apreensão.
Assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários como locações, compra e venda, permuta de imóveis, desmembramentos, constituição e cancelamento de hipotecas e outras garantias reais.
Elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, obrigações e contratos, responsabilidade civil, indenizações, danos materiais e morais, danos emergentes e lucros cessantes, penhora e constrição de bens garantidores de débitos.
Processos judiciais e administrativos para a regularização de imóveis, condomínios, empreendimentos imobiliários, constituição de loteamentos e incorporações imobiliárias.
O Código Penal, em sua parte especial, trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade, pressupostos e atributos da personalidade da pessoa humana. Abrange, assim, esse título, os bens relativos à pessoa humana em sua complexa realidade física e moral.
O conceito penal de patrimônio não é equivalente ao conceito civil de patrimônio. O valor patrimonial, para efeitos penais, é mais amplo do que o mero valor econômico, abrangendo, inclusive, bens de valor puramente moral ou afetivo.
Através dos profissionais altamente qualificados em defesa de processos tipo queixa-crime, consegue diminuir substancialmente a sensação angustiante e temerária do drama criminal, primando pelo total sigilo da causa, além da perseverante defesa do cliente com zelo e vigor.
Divórcio litigioso, partilha de bens e separação judicial.
Guarda compartilhada, em um ambiente de conflito entre os genitores, imprescindível conhecer e comprovar toda a dinâmica familiar.
Apelação cível, pensão alimentícia, ação de revisão de alimentos.
Testamento, inventário, planejamento sucessório, doações e arrolamento.
transferência de pontuação inserida erroneamente em prontuário da Carteira Nacional de Habitação, evitando sua suspensão, anulatórias de multa(s) de trânsito.
transferência de veículo pelo comprador que não a procedeu (Obrigação de Fazer), reintegração de posse de veículo(s), busca e apreensão de veículo(s), cobrança de perdas e danos em acidentes de veículo(s) (Danos Materiais, Danos Morais, Danos Pessoais, Danos Estéticos, etc.), indenizatórias em situações de atropelamento, morte, invalidez, despesas gerais, etc, ações contra seguradoras de veículos, quando estas bloqueiam a liberação de valores de apólice, Mandado de Segurança contra a Autoridade Coatora/Detran, defesas em ações judiciais na área de trânsito (contestações).
Consultoria em geral e assessoria em processos envolvendo o Ministério Público, o PROCON, o IPEM e demais órgãos de defesa do consumidor. Celebração de Termos de Ajustamento de Conduta com as autoridades competentes.
Atuação e orientação em processos judiciais e administrativos em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Os benefícios previdenciários, pagos em dinheiro, têm por objetivo substituir a força produtiva do ser humano em situações de incapacidade, tempo de serviço, idade avançada, morte e acidente do trabalho. Para clientes não aposentados requeremos e acompanhamos os processos perante as agências do INSS e, em caso de indeferimento, propomos soluções judiciais, tanto no âmbito da Justiça Federal, como Estadual. Para aposentados e pensionistas atuamos na análise e revisão dos processos de aposentadoria e pensões.
A empresa é obrigada a contribuir para o financiamento da Seguridade Social que financia a previdência social, a saúde e a assistência social. Essas contribuições têm a ver com o Direito Tributário Previdenciário. Nossa atuação se dá diretamente na raiz da maioria dos problemas das empresas com a arrecadação, utilizando ferramentas judiciais para questionar os tributos que não devem ser pagos; impugnar a cobrança dos indevidos e restituir ou compensar os que foram pagos indevidamente. Experiência na impugnação de Acidentes do Trabalho, Fator Acidentário de Prevenção – FAP, orientação na elaboração do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho e formulação de PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, dentre outros documentos exigidos pela legislação.
Realizamos a defesa e o acompanhamento de reclamações trabalhistas recebidas judicialmente.
Elaboração e análise de contratos de trabalho, assegurando que o documento cumpra com todos os itens previstos por lei.
Defesas administrativas junto às Delegacias Regionais do Trabalho, Conselhos e Associações de Classe.
Elaboração de contratos dentro dos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.
Desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas com o objetivo de adequação de conduta junto às autoridades competentes, evitando conflitos posteriores.
